CRYPTOCURRENCIES: FROM A FACILITATOR FOR CRIMINALS TO A LEGITIMATE FINANCIAL TOOL

GLOBAL INFORMATION / Por

Sovereign states traditionally impose strict regulations on financial and capital markets, which gave regulators a sense of control. However, the emergence of cryptocurrencies has challenged this notion. For many governments, cryptocurrencies represented a true “vulnerability” since they operate in a decentralized manner without the need for state intermediaries. Blockchain technology, which underpins cryptocurrencies, allows people …

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PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM OUTRAS JURISDIÇÕES E CRIPTOMOEDAS

CRIPTO ATIVOS / Por

Falar sobre criptomoedas até recentemente era muitas vezes associado a práticas criminosas. No entanto, a percepção sobre essa tecnologia tem mudado rapidamente uma vez que nações passaram a regulamentar o uso de criptomoedas, enquanto empresas respeitadas e em conformidade com as legislações locais estão cada vez mais entrando nesse mercado em expansão. CRIPTOMOEDAS: DE MEIO …

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ESTADO DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS – PROTEÇÃO PATRIMONIAL?

Uncategorized / Por

As inovações tecnológicas se tranbordam para todas as áreas da sociedade, impactando as relações entre o “antigo e o novo”. Pontos positivos e negativos se apresentam, mas talvez o que tenham o maior risco para a sociedade atual (tecnológica) é a ameaça ao Estado de Direito. Por um lado, plataformas avançam sobre o acesso a …

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REGULAÇÃO vs LIBERDADE (CONTRADIÇÃO OU SIMBIOSE) BRASILEIROS NOS ESTADOS UNIDOS

INTERNACIONAL / Por

Grande parte das pessoas do mundo enxergam os Estados Unidos da América como o país referência no que se refere a liberdade. Ao chegar no país e permanecer um pouco mais, participando da vida cotidiana do americano, rapidamente é possível se deparar com um alto nível de exigências burocráticas nos mais diversos setores do país. …

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LIFT LAB RETOMA ATIVIDADES COM PROJETOS DE INOVAÇÃO PARA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO: Regulação e Tributação / Por

O Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT), uma iniciativa do Banco Central do Brasil em parceria com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac), anunciou a retomada de suas atividades em 2024, após uma pausa em 2023. Desde 2018, o LIFT Lab tem promovido a inovação no Sistema Financeiro Nacional …

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DESAFIOS JURÍDICOS DO BITCOIN E O PAPEL DOS MECANISMOS DE CONSENSO

CRIPTO ATIVOS / Por

MECANISMOS DE CONSENSO E JOGO COOPERATIVO Os mecanismos de consenso são fundamentais para o funcionamento das blockchains, assegurando que todos os participantes da rede concordem com o estado atual do sistema. No caso do Bitcoin, o mecanismo de consenso utilizado é o Proof of Work (PoW), onde os mineradores competem para resolver problemas matemáticos complexos …

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TEORIA DOS JOGOS E O BITCOIN: FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES

Uncategorized / Por

A teoria dos jogos é uma disciplina matemática que examina o comportamento estratégico dos indivíduos em contextos de conflito e cooperação. Essencialmente, ela se concentra em como os agentes tomam decisões em situações onde o resultado depende tanto de suas próprias ações quanto das ações dos outros. Esse estudo é especialmente relevante em sistemas descentralizados …

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PILOTO DO DREX: SEGUNDA FASE DE TESTES

CRIPTO ATIVOS / Por

O Banco Central (BC) está avançando com o Projeto Piloto do Drex, uma iniciativa que visa testar e aprimorar a infraestrutura de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT). Nesta segunda fase de testes, novas funcionalidades serão incorporadas, e smart contracts gerenciados por terceiros participantes da plataforma serão implementados. Privacidade e Regulamentação Embora as soluções tecnológicas de …

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Cripto Estelionato, artigo 171-A do CP e suas repercussões. Crime contra a Economia Popular e Fraude com Criptomoedas

CRIPTO ATIVOS / Por

A distinção principal entre o crime contra a economia popular, conforme tipificado no artigo 2º, inciso IX da Lei nº 1.521 de 1951, e os crimes de estelionato e fraude com criptomoedas, ambos previstos no Código Penal, reside na abrangência que as condutas criminosas apresentam em cada dispositivo. O crime contra a economia popular atinge …

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