setembro 2023 - Arte do Direito

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, DOMINANDO A TEMÁTICA LEGAL AMERICANA-BRASIL PARA FACILITAR NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

A complexa estrutura legal dos Estados Unidos desempenha um papel fundamental no sucesso dos negócios de importação e exportação. Neste artigo, exploraremos como compreender e dominar essa estrutura é essencial para viabilizar transações comerciais internacionais. Para isso, examinaremos a relevância da Constituição, leis federais e estaduais, precedentes judiciais e a contribuição dos Pais Fundadores. Entender …

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CORRUPÇÃO: UM FLAGELO GLOBAL E AS MEDIDAS PARA COMBATER O DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA

DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO: Regulação e Tributação / Por

A corrupção é um problema global que afeta economias, sociedades e governos em todo o mundo. Neste artigo, exploraremos o delito de corrupção passiva, destacando suas diferenças em relação à corrupção ativa. Além disso, analisaremos exemplos práticos de corrupção passiva, bem como as medidas aplicadas por países de primeiro mundo, com um foco especial nas …

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FINANÇAS: DESDOLARIZAÇÃO, CRIPTOMOEDAS E INVESTIMENTOS EM TEMPOS DE GRANDE PROBABILIDADE DE FINAL DE CICLO ECONÔMICO

CRIPTO ATIVOS / Por

No mundo das finanças, a desdolarização é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância. O preço do dólar hoje é uma preocupação constante para investidores e para o público em geral, especialmente em um cenário global de incertezas econômicas. Neste artigo, exploraremos o processo de desdolarização que vem ocorrendo no mundo, ao mesmo …

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REQUISITOS E PROCESSO PARA OBTER A NACIONALIDADE BRASILEIRA COMO ESTRANGEIRO OU FILHO DE BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR.

COMO VENCER A BUROCRACIA / Por

Visto de Residência Temporária: O Primeiro Passo Antes de considerar a obtenção da nacionalidade brasileira, é fundamental que os estrangeiros interessados em fixar residência permanente no Brasil obtenham um visto de residência temporária. (ATENÇÃO, APESAR DAS FRONTEIRAS SEM FISCALIZAÇÃO NO BRASIL SEREM COMUNS, FIQUE ATENTO A POSSÍVEIS MULTAS DE ELEVADO VALOR NA QUESTÃO DE MIGRAÇÃO) …

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COMO ABRIR MEI: PASSO A PASSO, BENEFÍCIOS E CUIDADOS

COMO VENCER A BUROCRACIA / Por

O Microempreendedor Individual (MEI) tem se destacado como uma das formas mais simples e acessíveis de formalização de negócios no Brasil. Com uma carga tributária reduzida e uma série de benefícios, abrir MEI tem se tornado uma escolha popular para empreendedores que desejam legalizar suas atividades. Neste artigo, vamos explorar os passos necessários para abrir …

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VISTO EUA, GUIA COMPLETO PARA O VISTO AMERICANO: PREENCHIMENTO, ASSISTÊNCIA E PERGUNTAS FREQUENTES

COMO VENCER A BUROCRACIA / Por

Os Estados Unidos continuam sendo um dos destinos mais desejados para turismo, trabalho e estudo no mundo. No entanto, antes de embarcar nessa jornada, muitos estrangeiros precisam obter um visto americano. Este guia abrangente abordará os principais detalhes sobre o visto americano, incluindo o processo de preenchimento, a relevância de pagar por assistência profissional ou …

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