CRIPTO ATIVOS

PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM OUTRAS JURISDIÇÕES E CRIPTOMOEDAS

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Falar sobre criptomoedas até recentemente era muitas vezes associado a práticas criminosas. No entanto, a percepção sobre essa tecnologia tem mudado rapidamente uma vez que nações passaram a regulamentar o uso de criptomoedas, enquanto empresas respeitadas e em conformidade com as legislações locais estão cada vez mais entrando nesse mercado em expansão. CRIPTOMOEDAS: DE MEIO …

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DESAFIOS JURÍDICOS DO BITCOIN E O PAPEL DOS MECANISMOS DE CONSENSO

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MECANISMOS DE CONSENSO E JOGO COOPERATIVO Os mecanismos de consenso são fundamentais para o funcionamento das blockchains, assegurando que todos os participantes da rede concordem com o estado atual do sistema. No caso do Bitcoin, o mecanismo de consenso utilizado é o Proof of Work (PoW), onde os mineradores competem para resolver problemas matemáticos complexos …

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PILOTO DO DREX: SEGUNDA FASE DE TESTES

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O Banco Central (BC) está avançando com o Projeto Piloto do Drex, uma iniciativa que visa testar e aprimorar a infraestrutura de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT). Nesta segunda fase de testes, novas funcionalidades serão incorporadas, e smart contracts gerenciados por terceiros participantes da plataforma serão implementados. Privacidade e Regulamentação Embora as soluções tecnológicas de …

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Cripto Estelionato, artigo 171-A do CP e suas repercussões. Crime contra a Economia Popular e Fraude com Criptomoedas

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A distinção principal entre o crime contra a economia popular, conforme tipificado no artigo 2º, inciso IX da Lei nº 1.521 de 1951, e os crimes de estelionato e fraude com criptomoedas, ambos previstos no Código Penal, reside na abrangência que as condutas criminosas apresentam em cada dispositivo. O crime contra a economia popular atinge …

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A PRESSÃO REGULATÓRIA SOBRE CRIPTOMOEDAS: UMA NOVA ERA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA

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O universo das criptomoedas, marcado por inovação e descentralização, está enfrentando uma crescente pressão regulatória em todo o mundo.  Este artigo breve contextualiza a notícia recente sobre as iniciativas regulatórias e explora o cenário que se delineia com o início da regulação das criptomoedas, pois o mercado “tradicional” começa a entrar no mundo das criptomoedas, …

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BLOCKCHAIN:UMA TECNOLOGIA QUE VAI ALÉM DO BITCOIN

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O Bitcoin, uma criptomoeda pioneira que trouxe à tona o potencial da tecnologia blockchain, tem sido marcado por oscilações de preço significativas, variando entre US$ 40.000 e US$ 50.000, evidenciando sua alta volatilidade.  Contudo, olhar exclusivamente para as flutuações diárias pode obscurecer a visão do real ganho de poder de compra que o Bitcoin tem …

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