Uncategorized

O QUE É POLÍTICA, CIDADANIA, DEMOCRACIA E COMO TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR INSTRUMENTO PARA EXERCER A SUA CIDADANIA NO BRASIL E O PASSO A PASSO PARA ADQUIRI-LO

As discussões sobre política têm-se acentuado nos últimos anos, sobretudo por uma chamada, uma narrativa, distribuída e talvez reforçada sobre o conceito de polarização política, mas o que vem a ser isso?  Estamos vivendo realmente uma polarização? Não estaríamos vivendo anteriormente sob o jugo de uma narrativa, um discurso, que não abria espaço para outras …

O QUE É POLÍTICA, CIDADANIA, DEMOCRACIA E COMO TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR INSTRUMENTO PARA EXERCER A SUA CIDADANIA NO BRASIL E O PASSO A PASSO PARA ADQUIRI-LO Leia mais »

UM FELIZ 2024, VIVA!

Quando chegamos no final do ano, muitas mensagens são transmitidas por várias pessoas por meio de suas redes de contato. A maior parte das mensagens em geral são copiadas, coladas e transmitidas em massa.   Talvez seja esse o grande slogan dos novos tempos “comunicação de massa”. Aqui não estamos fazendo um juízo de valor, mas …

UM FELIZ 2024, VIVA! Leia mais »

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: ELEIÇÕES 2024, CRISE ECONÔMICA E INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil levanta questões cruciais em um cenário permeado pela crise econômica, insegurança jurídica e debates acalorados sobre o custo de vida e a inflação.  Este artigo explora a complexa interseção entre a burocracia da reforma tributária, a insegurança jurídica decorrente de decisões questionáveis dos tribunais superiores e a …

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: ELEIÇÕES 2024, CRISE ECONÔMICA E INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL Leia mais »

O QUE SÃO OS BANCOS DIGITAIS?

Os bancos digitais são categorizados como fintechs, novas empresas que não são tecnicamente “instituições financeiras”, apesar de exercerem algumas funções que outrora eram tipicamente realizadas por banco tradicionais. É perceptível notar que os bancos digitais tomaram conta do brasil, inclusive no mundo. Desde prestadora de serviços de pagamentos, até as notórias exchanges (corretoras) de criptomoedas. …

O QUE SÃO OS BANCOS DIGITAIS? Leia mais »

A NOVA Lei nº 14.754 de 12/12/2023 QUE PROMETE TRIBUTAR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E OFFSHORES, SERÁ QUE REALMENTE IRÁ ALCANÇAR OS “SUPER RICOS”? 

TRIBUTAÇÃO OU EXPULSÃO DO DINHEIRO DO PAÍS COM ei nº 14.754 de 12/12/2023 Quando o governo aplica regulação que cria desconforto e tributa os detentores de grande capital, acontece um fenômeno bem lógico. Ao invés desses afortunados acatarem as normas e entregarem fatia do seu dinheiro ao governo, alocam seus recursos em outros países e …

A NOVA Lei nº 14.754 de 12/12/2023 QUE PROMETE TRIBUTAR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E OFFSHORES, SERÁ QUE REALMENTE IRÁ ALCANÇAR OS “SUPER RICOS”?  Leia mais »

O QUE É UMA STARTUP E COMO CRIAR UMA STARTUP: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E A LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021

No cenário empresarial contemporâneo, o termo “startup” tem ganhado destaque, impulsionado pelo ímpeto empreendedor e pela incessante busca por inovação e tecnologia.  Vamos explorar os fundamentos das startups, os benefícios legais no Brasil, a influência da inovação tecnológica e como obter investimentos, tudo embasado na recente Lei Complementar nº 182/2021. Saiba de antemão que é …

O QUE É UMA STARTUP E COMO CRIAR UMA STARTUP: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E A LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2021 Leia mais »

DIREITO TRIBUTÁRIO DO ZERO, NOÇÕES GERAIS

O Direito Tributário é uma área complexa, altamente burocrática do ordenamento jurídico que regulamenta as relações entre o Estado e os contribuintes no que tange à arrecadação de tributos.  Entender seus princípios e funcionamento é crucial para profissionais do direito e aspirantes a advogados, que almejam aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil …

DIREITO TRIBUTÁRIO DO ZERO, NOÇÕES GERAIS Leia mais »

ANÁLISE JURÍDICA DA RETOMADA EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS FINANCIADOS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA: A DECISÃO DO STF SOBRE A LEI 9.514/1997

Essa notícia tem tomado conta dos meios de comunicação e muita ideologia tem pairado sobre a interpretação de várias decisões do Supremo. Aqui tentaremos ser o mais imparcial possível no sentido de transmitir de forma simplificada o que de fato está acontecendo no meio jurídico. O STF autoriza o banco a tomar imóveis ? O …

ANÁLISE JURÍDICA DA RETOMADA EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS FINANCIADOS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA: A DECISÃO DO STF SOBRE A LEI 9.514/1997 Leia mais »

You cannot copy content of this page

Scroll to Top