Este artigo explora a complexa interseção entre a burocracia da reforma tributária, a insegurança jurídica decorrente de decisões questionáveis dos tribunais superiores e a narrativa de alta tributação em nome da justiça social.
Em meio a esse contexto, as eleições de 2024 tornam-se um elemento-chave, moldando o futuro do país para um cenário com incertezas.
REFORMA TRIBUTÁRIA E BUROCRACIARE
A promessa de simplificação com a reforma tributária é contraposta pela perspectiva de uma maior burocracia instalada visto que a reforma tributária terá coexistência de dois sistemas simultaneamente por alguns anos..
A complexidade do novo sistema tributário Que será construído com leis complementares, ordinárias e legislação correlata, Provavelmente vai sobrecarregar empresas e contribuintes, criando um ambiente propício para piorar a insegurança jurídica.
A falta de clareza nas normas tributárias vai gerar litígios e incertezas, impactando negativamente a confiança dos agentes econômicos e a tomada de decisões estratégicas.
INSEGURANÇA JURÍDICA E DECISÕES QUESTIONÁVEIS:
A insegurança jurídica no Brasil, intensificada nos últimos anos, é agravada por decisões judiciais questionáveis dos tribunais superiores.
Uma dessas questões foi muito debatida, versou sobre decisões que já possuíam o seu trânsito em julgado, bem como a falta de modulação de efeitos em situações que já perduravam por muito tempo em tramitação no judiciário.
O ambiente legal torna-se nebuloso, prejudicando a previsibilidade e a estabilidade necessárias para o desenvolvimento econômico.
A falta de consenso e a interpretação divergente das leis contribuem para um cenário onde empresários e cidadãos enfrentam dificuldades para compreender e cumprir suas obrigações fiscais.
JUSTIÇA SOCIAL VERSUS ONERAÇÃO EMPRESARIAL:
A narrativa de justiça social, embasada na alta tributação, é objeto de questionamento. A ideia de que a redistribuição de renda, por meio da tributação, beneficia a sociedade, muitas vezes desconsidera o impacto sobre os empresários.
A teoria de Marx, centrada na mais-valia, não contemplou o risco empreendedor, os desafios do empreendimento e a dificuldade de estabelecer uma estrutura funcional.
A oneração excessiva do setor empresarial, longe de promover justiça social, pode prejudicar o desenvolvimento do país ao desencorajar investimentos e inovação.
A CURVA DE LAFFER E A EFICIÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO:
A teoria exemplificada pela chamada Curva de Laffer, destaca que menos impostos podem resultar em maior arrecadação.
A busca por uma carga tributária equilibrada torna-se essencial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
Diante disso, é necessário reavaliar a abordagem que coloca a carga tributária como única ferramenta para a justiça social, reconhecendo a importância do estímulo ao setor empresarial para impulsionar o desenvolvimento econômico.
ELEIÇÕES 2024 E OS RUMOS DA ECONOMIA:
As eleições de 2024 ganham destaque como um ponto de inflexão.
Os candidatos e suas propostas para a economia tornam-se cruciais na definição do caminho a ser seguido.
A população busca por lideranças capazes de equilibrar a busca por justiça social com a promoção de um ambiente empresarial saudável.
As decisões tomadas nesse período influenciarão diretamente a forma como a reforma tributária será implementada e como o país enfrentará os desafios econômicos e jurídicos que se apresentam.
Uma coisa é certa, o populismo, medidas irresponsáveis para alcançar objetivos políticos, não cessarão tão rapidamente.
Medidas de governança política e conscientização da população no sentido da construção de uma educação real ainda nem foram implementadas no país, portanto o resultado não será diferente.