INSTRUÇÃO NORMATIVA 1888 2019: UM MARCO NA REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL

A regulamentação dos criptoativos tem sido um tema de grande debate no Brasil, principalmente devido à sua crescente relevância no cenário econômico global. A Instrução Normativa 1888 da Receita Federal do Brasil (RFB) surge como um importante passo para trazer clareza e transparência a esse mercado, ao mesmo tempo em que busca garantir a conformidade …

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1888 2019: UM MARCO NA REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL Leia mais »

Domine a AUTOCUSTÓDIA e Proteja Seus Bitcoins com o Bitcoin Blackpill!

Cansado de confiar em terceiros com seus Bitcoins? Deseja ter total controle sobre seu patrimônio digital e garantir a segurança dos seus satoshis? Então o Bitcoin Blackpill é para você! Neste minicurso completo, você aprenderá tudo o que precisa saber para se tornar um guardião exemplar de seus Bitcoins, protegendo-os com maestria e assegurando a …

Domine a AUTOCUSTÓDIA e Proteja Seus Bitcoins com o Bitcoin Blackpill! Leia mais »

Inovação Induzida na Era da Alta Tecnologia: Desafios Jurídicos e Estratégias de Adaptação

Introdução No atual cenário de alta tecnologia, onde a escala e a velocidade são cruciais, a Teoria da Inovação Induzida oferece insights valiosos sobre como as empresas podem se adaptar e prosperar. Este artigo explora a intersecção entre inovação tecnológica e regulamentações jurídicas, destacando as tendências jurídicas de 2024 que impactam diretamente a inovação no …

Inovação Induzida na Era da Alta Tecnologia: Desafios Jurídicos e Estratégias de Adaptação Leia mais »

Projeto de Lei 463/24: Isenção do Imposto de Renda para Empresários e seu Impacto na Regulação

O Projeto de Lei 463/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa ou cotas societárias e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova empresa ou em participação em outra já …

Projeto de Lei 463/24: Isenção do Imposto de Renda para Empresários e seu Impacto na Regulação Leia mais »

A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, NOTA RÁPIDA PARA ESTUDO

A relação jurídico tributária envolve diversos elementos que são essenciais para compreender a interação entre o contribuinte e o Estado em matéria tributária.  QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS COMPONENTES DESSA RELAÇÃO? Os principais componentes dessa relação são: Sujeito Ativo: É o ente (normalmente o Estado) que possui competência para exigir o tributo. No Brasil, o sujeito …

A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, NOTA RÁPIDA PARA ESTUDO Leia mais »

You cannot copy content of this page

Scroll to Top