REGULAÇÃO vs LIBERDADE (CONTRADIÇÃO OU SIMBIOSE) BRASILEIROS NOS ESTADOS UNIDOS

Grande parte das pessoas do mundo enxergam os Estados Unidos da América como o país referência no que se refere a liberdade.

Ao chegar no país e permanecer um pouco mais, participando da vida cotidiana do americano, rapidamente é possível se deparar com um alto nível de exigências burocráticas nos mais diversos setores do país. Muitos formulários e cartas físicas ainda são utilizados de forma mais intensa nas comunicações entre as pessoas e as instituições, sejam públicas ou privadas.

Algumas regras específicas que existem, mas não são observadas em geral pelos estabelecimentos no Brasil, nos Estados Unidos são cumpridas e rígidas, como a apresentação de documentos e cadastro para a compra de bebidas alcoólicas, por exemplo. 

Outra área muito regulada é a de medicamentos. Muitos acreditam que há uma oferta maior de medicamentos disponíveis para se adquirir sem prescrição médica, o que de fato, não é verdade.

Particularmente, vejo que o país é permeado por regras de observância obrigatória e burocrática, por outro lado, percebe-se que as regras de alguma forma se harmonizam ao ambiente, que lhe traz segurança e previsibilidade. Algumas situações impensáveis, que mostram outra vertente muito liberal se faz presente, como a faculdade de se utilizar ou não a placa de identificação na parte da frente de seu veículo, situação que parece ser difícil até mesmo de se cogitar no Brasil.

Talvez a que cause mais impacto nas pessoas de países menos liberais é a facilidade na aquisição e uso de armas de fogo. Nos Estados Unidos da América, em grande parte dos Estados do País, é possível adquirir armas e munições em lojas de multi produtos, como o Walmart. 

Irei tratar de assuntos que talvez impactem de uma forma muito importante a forma de se entender a liberdade e a regulação no Brasil, trazendo a todos um conceito de Estado de Direito e Liberdade que se tem em grande medida nos Estados Unidos da América.

Me parece muito pertinente fazer esse trabalho, uma vez que os Estados Unidos da América é muito aspirado por brasileiros, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores com dados de 2022 . (Referência abaixo)

https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/comunidade-brasileira-no-exterior-2013-estatisticas-2022

Alan Marques é Advogado, Mestre em Direito pela UNIVEL/PR, especialista em regulação de ativos virtuais e estudante internacional da PENN STATE LAW – Pennsylvania / USA

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