A carga tributária é uma questão crucial para a economia de qualquer país, tendo um impacto significativo no desenvolvimento econômico e no funcionamento dos mercados.
No Brasil, a alta carga tributária tem sido objeto de constantes debates e críticas por parte de empresários, especialistas e cidadãos em geral(de olho no imposto).
Cabe frisar que a majoritária doutrina, ou seja, aqueles que debatem em nível acadêmico sobre as questões tributárias, defendem a obrigação de pagar tributos como um “dever” no estado democrático de direito.
DEVER DE PAGAR IMPOSTOS E AS ALTAS CARGAS TRIBUTÁRIAS
É preciso ampliar as discussões em um nível maior de profundidade e pensar um pouco mais além sobre várias questões tidas como pacíficas em uma sociedade.
Não só esse “dever” de pagar impostos que precisa ser debatido, como também uma limitação urgente sobre os percentuais que devem incidir sobre a carga tributária real que recai sobre um indivíduo em um ano, por exemplo.
Não é possível imaginar que todo o sucesso econômico das pessoas da sociedade seja tributado em percentuais e de forma ilimitada, transferindo valores colossais que financiam estados gigantes, que a cada dia menos retornam aos seus contribuintes aquilo que ele outorgou aos representantes.
Realmente não é possível imaginar que uma pessoa, um indivíduo em um estado que se diz ser um Estado de Direito, possa ser impactado em quase 50% dos frutos de seu trabalho, destinando tais recursos ao Governo e acredite que isso possa ser natural e esteja tudo bem.
Tudo isso sem contar com o abuso que é praticado pelo Estado por meio da “senhoriagem”, que é o monopólio da emissão de moeda, com a expansão da base monetária, sugando o poder aquisitivo de um povo, ou seja, a literal impressão de dinheiro para satisfazer os anseios governamentais que a cada dia se dissocia mais dos pleitos reais da sociedade.
Discutiremos muito mais sobre esse assunto no nosso site https://artedodireito.com, clique aqui!
A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
A elevada carga tributária no Brasil é notória, segundo dados do Banco Mundial, a carga tributária brasileira ultrapassa 30% do PIB, o que representa uma das mais altas do mundo.
Segundo informações do site IMPOSTÔMETRO, em 2023 o trabalhador precisa trabalhar 147 dias somente pagar quitar os tributos exigidos pelo “papai estado”.
Como não se indignar?
ALTOS IMPOSTOS E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (de olho no imposto)
A alta carga tributária no Brasil tem implicações diretas no desenvolvimento econômico do país. Empresários enfrentam dificuldades para manter seus negócios competitivos em um ambiente em que os impostos oneram a produção e a geração de empregos.
Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro cria obstáculos para empresas de menor porte, desestimulando o empreendedorismo e a inovação.
A elevada tributação também reduz a capacidade de investimento das empresas, prejudicando a modernização da infraestrutura e a produtividade geral da economia. Com menos recursos disponíveis para investir em tecnologia, capacitação e pesquisa, o Brasil enfrenta dificuldades para se manter competitivo em um cenário global cada vez mais acirrado.
IMPACTOS DAS ALTAS CARGAS TRIBUTÁRIAS NOS MERCADOS
Essa elevada carga tributária pode trazer consequências significativas para a economia do país e acarretar riscos na arrecadação de impostos, a própria Curva de Laffer é clara nesse sentido.
A Curva de Laffer é uma teoria econômica que sugere uma relação entre a alíquota de impostos e a receita arrecadada pelo governo.
De acordo com essa teoria, aumentar a taxa de tributação acima de determinado “ponto” tende a trazer uma queda na arrecadação total, pois os altos impostos desencorajam a atividade econômica, afetando negativamente a produção, o consumo e os investimentos.
Nesse sentido, a arrecadação pode ser prejudicada, uma vez que os agentes econômicos podem buscar alternativas para reduzir seus ônus fiscais.
Empresas podem optar por diminuir a produção, evadir-se da legalidade, ou até mesmo fechar as portas, resultando em uma base tributável menor e, portanto, em menor arrecadação para o governo.
Além disso, a alta carga tributária pode incentivar a informalidade e a sonegação fiscal, pois alguns indivíduos e empresas podem se sentir tentados a não declarar suas atividades e rendimentos para evitar o pagamento de impostos elevados.
Conclusão
A elevada carga tributária no Brasil é um desafio significativo para o desenvolvimento econômico do país e prejudica a competitividade dos mercados.
Uma carga tributária mais equilibrada e racionalizada poderia impulsionar o empreendedorismo, o investimento em tecnologia e a produtividade, gerando um ambiente mais propício para o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil.
Ademais, a redução da tributação sobre o consumo poderia estimular o poder de compra da população, fortalecendo o mercado interno.